Cantar funk é crime? Projeto de lei no Senado diz que sim

Matéria por: Lusiane Sousa

(Notícia reproduzida do Boletim Conexão UFRJ)

Desde o nascimento até hoje, o funk é visto como um gênero de música marginal. Por ter uma história relacionada à juventude negra e pobre, foi alvo de críticas e preconceitos e, mesmo com o reconhecimento mundial, ainda sofre com ações elitistas que buscam excluí-lo da cena musical brasileira.

Em maio deste ano, uma proposta de lei que criminaliza o estilo musical funk recebeu 22 mil assinaturas de apoio pela ferramenta Ideia Legislativa, disponível no site do Senado Federal. Quando as assinaturas passam de 20 mil, a proposta é encaminhada para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

O relator da proposta é o senador Romário, do partido PSB/RJ, e o mentor é o empresário paulista Marcelo Alonso. Em seu argumento, Alonso alegou que os bailes “são somente recrutamento organizado nas redes sociais por e para atender criminosos, estupradores e pedófilos”. Ele também afirmou que há venda e consumo de álcool e de drogas nos bailes, além de “orgia e exploração sexual, estupro e sexo grupal entre crianças e adolescentes, pornografia e pedofilia”.

Elitismo e racismo

Adriana Facina, professora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional (MN) da UFRJ e estudiosa das práticas culturais em periferias e favelas, afirma que o funk sempre foi visto como um gênero musical marginal pela imprensa e pela classe média e elite.

“Acredito que, por trás dessa proposta, esteja uma tentativa não de criminalizar o funk em si como gênero musical, mas de criminalizar a juventude negra e pobre que vem sendo exterminada e é considerada grande inimiga pelas elites. Essa juventude é justamente a parcela da população mais explorada, mais oprimida, mas que tem um potencial de revolta, rebeldia muito grande. E o funk está associado a isso”, explicou.

A proposta de lei, além de tentar criminalizar o movimento, denomina o funk como “falsa cultura”. Para Adriana, não existem culturas falsas ou verdadeiras. A antropóloga ainda afirma que essa tentativa de desqualificá-lo como manifestação cultural é antiga.

“Em geral, as manifestações culturais negras passam por esse processo de desqualificação, de não serem consideradas como arte, cultura, como expressão legítima. E isso está associado ao racismo e ao elitismo de classe. Gosto é questão de classe social, de raça. Então acredito que seja uma expressão de elitismo e racismo desses que pedem a criminalização do funk”, disse.

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